As contas públicas portuguesas estão a correr melhor do que o previsto. À entrada para os últimos meses do ano, o Estado terá uma margem próxima dos 800 milhões de euros, antes de contabilizar algumas das medidas já anunciadas para o IRS e para os pensionistas.
O número aparece numa altura particularmente conveniente para o Governo. Os combustíveis voltaram a disparar, multiplicam-se os pedidos de redução de impostos e já começou a batalha política em torno do Orçamento do Estado para 2027.
Mas os 800 milhões não são propriamente dinheiro esquecido numa gaveta do Ministério das Finanças.
A margem resulta de uma execução orçamental mais favorável do que aquela que estava prevista. As administrações públicas apresentaram um excedente equivalente a cerca de 0,5% do PIB, beneficiando da evolução das receitas e de uma despesa que o Governo diz manter sob controlo.
Isso dá algum espaço a Luís Montenegro. Não significa, porém, que os 800 milhões possam ser simplesmente distribuídos ou utilizados integralmente numa nova medida.
Ainda faltam três meses para fechar o ano, existem despesas já assumidas e algumas decisões anunciadas pelo Executivo ainda terão de aparecer nas contas.
É precisamente por isso que o número ganha importância agora.
Com gasolina e gasóleo a preços elevados, a oposição pressiona o Governo para aliviar a carga fiscal sobre os combustíveis. Qualquer redução do ISP custa dinheiro ao Estado. Ter uma execução orçamental melhor do que o esperado dá ao Executivo mais margem para agir, caso decida fazê-lo.
Há também outra possibilidade: não gastar.
Portugal continua com uma dívida pública elevada e preservar parte desta folga permite terminar o ano com contas melhores e entrar em 2027 com maior margem de segurança.
É aqui que começa a verdadeira discussão política.
Uns defenderão que, perante o custo de vida, o Estado deve devolver parte dessa margem às famílias através de impostos mais baixos ou apoios. Outros colocarão a prioridade na redução da dívida ou na criação de uma reserva para uma eventual deterioração da economia.
Os números, para já, dizem apenas uma coisa: Portugal está a arrecadar e a gastar de forma mais favorável do que aquilo que estava previsto no orçamento.
Os próximos meses dirão o que o Governo decide fazer com essa vantagem.
