Portugal prepara-se para assumir uma das posições diplomáticas de maior visibilidade internacional.
Em janeiro de 2027, o país exercerá a presidência rotativa do Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão responsável por algumas das decisões mais importantes relacionadas com a paz e a segurança internacional.
A presidência durará um mês e acontecerá logo no início do mandato português como membro não permanente do Conselho.
Portugal exercerá funções no órgão durante o período 2027–2028.
O que significa presidir ao Conselho de Segurança?
O Conselho de Segurança tem 15 membros. Cinco são permanentes - Estados Unidos, China, Rússia, França e Reino Unido e possuem direito de veto.
Os restantes dez lugares são ocupados temporariamente por países eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
A presidência roda mensalmente entre os membros seguindo a ordem alfabética inglesa dos nomes dos países. Depois da Libéria, que presidirá em dezembro de 2026, será a vez de Portugal em janeiro. A Rússia assumirá em fevereiro.
Presidir não dá a Portugal poder de veto nem autoridade superior à dos restantes membros.
Dá, contudo, uma posição importante na organização dos trabalhos. A presidência conduz reuniões, representa o Conselho em determinadas circunstâncias e participa na definição da agenda do mês.
Um pequeno país numa mesa de grandes potências
A presença portuguesa ganha especial significado pela dimensão do país. Portugal tem pouco mais de dez milhões de habitantes e não possui o peso militar, económico ou demográfico das grandes potências.
Mas construiu ao longo de décadas uma rede diplomática extensa e uma política externa fortemente ligada ao multilateralismo.
A língua portuguesa acrescenta outra dimensão. Portugal pertence a uma comunidade internacional que liga Europa, África, América do Sul e Ásia através da CPLP.
Essa capacidade de diálogo entre diferentes regiões é frequentemente apresentada como uma das vantagens da diplomacia portuguesa.
Um Conselho num período particularmente difícil
Portugal chegará ao Conselho de Segurança num contexto internacional complexo. Conflitos armados, rivalidades entre grandes potências, segurança marítima, terrorismo, crises humanitárias e alterações climáticas colocam enorme pressão sobre o sistema das Nações Unidas.
Ao mesmo tempo, as divergências entre os cinco membros permanentes bloqueiam frequentemente decisões importantes.
Portugal não poderá resolver essas divisões. Mas poderá procurar criar espaços de diálogo e utilizar a presidência para destacar determinadas prioridades diplomáticas.
Portugal já conhece esta mesa
Esta não será a primeira passagem portuguesa pelo Conselho de Segurança. O país já exerceu anteriormente mandatos como membro não permanente e possui experiência diplomática acumulada dentro das Nações Unidas.
A eleição para 2027/2028 representa, contudo, uma nova oportunidade para aumentar a influência portuguesa em assuntos internacionais.
Para um país da dimensão de Portugal, instituições multilaterais como as Nações Unidas permitem exercer uma influência muito superior àquela que resultaria apenas do seu peso económico ou militar.